Iniciativa reforça o compromisso do Grupo CSN com ESG e a transformação dos territórios onde atua
Há mais de duas décadas, a Fundação CSN desempenha um papel estratégico no ciclo de incentivo fiscal no Brasil. Atuando como proponente de projetos em diferentes leis de incentivo, oferecendo mentorias para instituições dos primeiro e terceiro setores na submissão de projetos e realizando a curadoria das iniciativas apoiadas pela CSN.
Com a criação da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024), e apelidada de “Rouanet da Reciclagem”, abriu-se um novo campo de atuação. Inspirada na bem-sucedida Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet -, essa legislação permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do seu Imposto de Renda para financiar projetos de reciclagem, inclusão de catadores e fortalecimento da economia circular.
Retratos e construção coletiva
Diante dessa oportunidade, a Fundação CSN se dedicou a compreender o alcance e os potenciais impactos da nova lei nos territórios onde a CSN está presente, a partir de um processo estruturado de estudo e diálogo: analisou o marco legal, acompanhou os debates sobre o tema e formou um Grupo de Trabalho multidisciplinar com profissionais de diferentes áreas do Grupo CSN: Sustentabilidade, CSN Inova, Logística Reversa e Revalora.
Durante quatro meses, a instituição realizou um ciclo de escutas para mapear os principais desafios da reciclagem nos territórios de atuação. Foram ouvidas oito cooperativas e associações de catadores, além da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), organizações da sociedade civil e prefeituras de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. Esse trabalho de aproximação garantiu uma visão mais completa sobre a realidade do setor e suas necessidades.
Esses momentos de troca e escuta coletiva evidenciaram que a Lei de Incentivo à Reciclagem é uma oportunidade histórica para transformar a cadeia da reciclagem no Brasil. A Fundação CSN busca entender esse marco legal de forma profunda, dialogando com cooperativas, associações e o poder público para construir soluções conjuntas, partindo de um processo que reforça o compromisso da instituição de unir inovação, sustentabilidade e impacto social nos territórios onde atua.
Esse movimento culminou na realização do Seminário Lei de Incentivo à Reciclagem: Desafios e Oportunidades, em agosto de 2025, em Volta Redonda (RJ). O evento foi uma parceria entre Fundação CSN, CSN e a Prefeitura de Volta Redonda e reuniu cerca de 175 participantes, entre representantes do governo federal e municipal, cooperativas de catadores, especialistas e profissionais do Grupo CSN, universidades, indústrias locais e demais incentivadores.
Além de apresentar os mecanismos da lei, o seminário proporcionou um espaço de troca de experiências e lançou base para uma proposta conjunta entre a Prefeitura de Volta Redonda, a Secretaria Nacional de Resíduos Sólidos, a Fundação CSN e cooperativas locais, prevendo ações de capacitação técnica, compra de equipamentos e modernização das estruturas de reciclagem. Assista à transmissão completa aqui.
Alinhamento à Teoria da Mudança da CSN
Essa iniciativa está diretamente conectada à Teoria da Mudança (TdM) do Grupo CSN, criada em 2022 como um novo instrumento de planejamento estratégico de Investimento Social Privado. Pautada pelo desenvolvimento econômico territorial, a TdM orienta projetos que dinamizam a economia local e promovem a geração de renda para comunidades em situação de vulnerabilidade.
Estruturada de forma colaborativa, com a participação de diversas áreas da CSN e de parceiros externos, a Teoria da Mudança define os impactos que o Grupo deseja deixar nos territórios em que atua. Seu propósito é impulsionar uma economia local inovadora, capaz de fortalecer a autonomia das comunidades, o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental.
Ao integrar inovação, sustentabilidade e desenvolvimento local, a Lei de Incentivo à Reciclagem se soma a essa estratégia, ampliando o alcance da Fundação CSN e reafirmando o compromisso do Grupo com as pautas ESG e a transformação dos territórios onde atua, fortalecendo comunidades, gerando oportunidades de renda e construindo soluções sustentáveis em parceria com a sociedade.
Compromisso com o futuro
O trabalho com a LIR marca apenas o começo de uma nova frente de atuação. A Fundação CSN segue aprendendo, apoiando e incentivando projetos que conectam desenvolvimento socioeconômico, inovação e sustentabilidade, reforçando o compromisso de ser uma ponte entre empresas, poder público e sociedade civil.
Com iniciativas como essa, a Fundação CSN reafirma seu papel como agente de transformação, fortalecendo seu legado de mais de 20 anos no incentivo fiscal e apontando caminhos para um futuro mais justo e sustentável.
Texto de Pamela Quevedo – Analista de Desenvolvimento Territorial da Fundação CSN
